Bruno, divórcio, traição e a lei do mais forte

Bruno, divórcio, traição e a lei do mais forte

Na semana passada, fomos bombardeados pelos noticiários sobre o assassinato de Eliza Samúdio, ex-namorada do goleiro flamenguista Bruno. Segundo o que parece, houve envolvimento do próprio Bruno, ajudado por amigos, inclusive um ex-policial. Fomos aterrorizados (pois os relatórios da Polícia Civil são de encarceramento e espancamento até a morte) e sabemos que a mídia vai nos aterrorizar por muito tempo, pois esse será o assunto principal do jornalismo brasileiro por meses, assim como foi o assassinato da pequena Isabella.

No caso do goleiro Bruno, a ex-namorada lutava na Justiça para receber alta soma financeira pelo filho que teve com ele; esse problema vem de uma anomalia legal de longa data, que concede direitos e privilégios às amantes, que por lei recebem o mesmo suporte das esposas. A lei favorece o ostracismo da mulher de família e de bem, favorecendo aquela que causa os mais cruéis transtornos à vida familiar e cooperam com os homens no ato de trair os votos sagrados, enfraquecendo todo o elo familiar, e de alguma forma destruindo a educação e a formação moral dos filhos desse homem.

É lógico que nada disso justifica o assassinato frio de Eliza, repleto de requintes de crueldade. Mas, diante dos fatos horrorosos que assustam as famílias do Brasil, fica a pergunta: O que as autoridades farão a fim de resguardar a família brasileira? Enquanto o Brasil leva um banho de sangue por brigas matrimoniais cujo raio de abrangência é infindável dentro de todos os matizes sociais, o Congresso decide aumentar o sanguinolento estado aprovando uma lei tida como liberal, em favor do divórcio rápido e indolor.

Até semana passada, o divórcio se processava de forma cautelosa, levando cerca de um ano para se concretizar. Nesse período, um casal problemático era aconselhado pelos magistrados e muitas separações eram evitadas, muitos pares voltavam a dialogar e evitavam a tragédia do divórcio. Para o casal, o divórcio pode ser apenas uma mudança “normal”, mas nunca é assim para os filhos, que são as verdadeiras vítimas da solidão, abandono e carência paternal e maternal, sem contar os maus-tratos às vezes aplicados pelo novo pai ou mãe, como foi o caso da pequena Isabella.

Na Folha de S. Paulo do dia 8 de julho, temos as palavras de especialistas que apontam as tremendas falhas da nova legislação. Uma agravante, pela nova lei o divórcio, é o processo sem culpados. Note o que disse a professora Regina Beatriz Tavares da Silva, professora de direito na FGV-SP: “Serei sempre contrária ao texto da PEC. É tão pobre que fica sujeito a interpretações judiciais. Isso cria insegurança jurídica. [...] O texto diz que o casamento se dissolve pelo divórcio. Como fica a figura da culpa no processo? Hoje, quem é culpado perde o direito a pensão. Uma mulher que sustenta a família e apanha do marido, por exemplo. Uma das interpretações possíveis é que ele pode pedir pensão. Outro: a mulher trai o marido. Ele se divorcia e ela vai à Justiça pedir pensão. São interpretações possíveis que a norma vai gerar.”

Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, afirma que “acabam a separação prévia e a discussão de culpa. O Estado não tem de saber por que as pessoas querem se separar nem de buscar culpado; isso estimula briga.”

Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi titular de Direito Constitucional, comenta: “Sou favorável à maior prudência, como determinou o constituinte de 88, no parágrafo 6º do artigo 226 da Lei Maior. Tenho para mim, inclusive, que o capítulo da Família na Carta Magna de 88, por ser a família a espinha dorsal da sociedade, deveria ser considerado cláusula pétrea.”

Ou seja, o Estado mandou às favas qualquer esforço em prol da família, e agindo assim descumpre a Carta Magna brasileira. Se bem que leis não vão gerar famílias felizes por si mesmas, elas podem criar um clima para que os bons valores sejam fomentados na sociedade e assim melhorar e muito a vida das famílias; e em lugar de promover as tragédias, promover experiências gratificantes para as famílias e para a experiência nacional.

Famílias unidas geram uma sociedade unida, que gera um país unido e capaz de superar as diferenças sociais, econômicas, culturais e de acesso aos bens. O contrário também é verdade: famílias desunidas geram uma sociedade individualista e desunida e um país egoísta incapaz de trazer a promoção do crescimento social, econômico e cultural de todos. Infelizmente, o Congresso insiste em promover dissensão e atritos, quando devia promover união e cooperação cidadã. Portanto, mais do que nunca, hoje um casamento só sobrevive pelo poder de Deus! Fonte: Criacionismo.com